A guarda de filhos é um dos temas mais sensíveis e importantes no Direito Familiar, especialmente em casos de divórcio ou separação. O principal objetivo do sistema jurídico é garantir o bem-estar da criança, proporcionando a ela um ambiente estável, seguro e que atenda às suas necessidades emocionais e físicas.
No Brasil, a guarda pode ser unilateral ou compartilhada. Na guarda unilateral, apenas um dos pais fica responsável pelas decisões sobre a vida da criança, enquanto o outro tem o direito de visitas. Já a guarda compartilhada permite que ambos os pais participem ativamente nas decisões e responsabilidades relacionadas à criação e ao bem-estar do filho.
A decisão sobre qual tipo de guarda será estabelecida depende de diversos fatores, como a relação da criança com cada um dos pais, o histórico familiar e as condições de cada responsável em prover cuidados adequados. O juiz sempre prioriza o interesse da criança e pode, inclusive, ouvir sua opinião em alguns casos.
Ter o acompanhamento de um advogado especializado em Direito de Família é essencial para garantir que o processo de guarda seja conduzido da melhor forma, preservando os direitos da criança e dos pais, e evitando conflitos desnecessários.
Escritório de Advocacia Particular