A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como objetivo assegurar que a pessoa que dela necessita, geralmente filhos menores, tenha suas necessidades básicas atendidas. Em casos de divórcio ou separação, o responsável pelo pagamento da pensão deve oferecer suporte financeiro para cobrir despesas como alimentação, educação, saúde e lazer. O valor […]
Tag: separação
Guarda de Filhos: Como Funciona e Qual a Melhor Opção para a Criança?
A guarda de filhos é um dos temas mais sensíveis e importantes no Direito Familiar, especialmente em casos de divórcio ou separação. O principal objetivo do sistema jurídico é garantir o bem-estar da criança, proporcionando a ela um ambiente estável, seguro e que atenda às suas necessidades emocionais e físicas. No Brasil, a guarda pode […]