O divórcio é o processo legal que encerra o casamento, permitindo que ambas as partes sigam caminhos separados, tanto legal quanto emocionalmente. No Brasil, existem duas modalidades de divórcio: consensual e litigioso. No divórcio consensual, ambos os cônjuges estão de acordo com a separação e seus termos, como divisão de bens e guarda dos filhos. […]
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Entendendo o Direito Familiar
O Direito Familiar é uma área jurídica que trata de questões relacionadas às relações familiares e seus desdobramentos legais. Ele é fundamental para resolver conflitos que surgem dentro do ambiente familiar, oferecendo um suporte legal para situações que envolvem divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, entre outras. Neste post, vamos explorar os principais aspectos do […]